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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 14:52
Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas
É fato incontroverso que um dos cachorros da ré, da raça pitbull, em um determinado dia, escapou de seu lote e invadiu o lote do autor. Do mesmo modo, as partes não controvertem sobre o entrevero ocorrido, envolvendo os cães do autor e da ré e as tentativas das partes de fazer cessar o confronto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Vínculo de emprego. Construção de residência.
Dono da obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:18
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Dono da obra. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Irmãos são condenados por agressão grave a dono de bar
Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:20
STF aceita anular processo contra o dono da empresa Natimar
A DPU alegou cerceamento de defesa, visto que o advogado do empresário não foi intimado durante o processo do mensalão
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:41
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 15:09
Juiz condena dono de cachorros que atacaram passantes
Animais da raça pit bull fugiram do canil por uma brecha na cerca
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:45
Acusada de solicitar propina é condenada
Despachante pediu dinheiro ao dono da empresa para que um policial amigo dela realizasse a vistoria
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:24
Família de capataz morto em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal
O dono de uma fazenda no Paraguai terá que pagar pensão mensal à família de um empregado brasileiro
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:24
Dono de imóvel que morar de aluguel pode ter dedução de IR
A dedução será concedida só para quem tiver apenas um imóvel
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:15
Dona de pit bull terá que indenizar ataque a outro animal
O autor sustenta que em virtude da agressão foi obrigado a arcar com gastos decorrentes dos cuidados médicos necessários, motivo pelo qual pede ressarcimento por danos materiais
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 10:45
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:48
Regularizando meu imóvel por Usucapião Extrajudicial precisarei de Escritura e Registro para me tornar "dono"?
A Usucapião Extrajudicial tanto quanto a Usucapião oriunda da via judicial permite a regularização do imóvel junto ao RGI em nome do ocupante, legitimamente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:36
Dono de cão que morreu devido a cruzamento inapropriado deve ser indenizado
Ele receberá R$ 25.676,23 a título de danos materiais e R$5.000,00 pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:15
Linchamento no Guarujá: Marco Civil não prevê punição ao Facebook por falsa denúncia
Nova lei não responsabiliza Facebook e 'Guarujá Alerta'; para especialista dono do site não deverá responder criminalmente pelo caso
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 10:59
Bancário que dividia a gerência com outro empregado vai receber horas extras
Ele exercia a função de gerente comercial, e o colega a de gerente administrativo
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 20:45
Câmara nega vínculo empregatício de motorista de caminhão com empresa prestadora de serviços
Além de dono do veículo, o reclamante, quando não podia trabalhar, mandava outra pessoa para substituí-lo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:50
Justiça condena pirata que matou dono de barco em assalto no Pará
No roubo, em junho de 2011, seis passageiros e tripulantes foram feridos
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:28
Dono de academia é condenado por grave acidente em aula de natação
O réu foi condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 200 mil à vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:23
E se alguém alegar ser o dono do imóvel que você comprou?
É preciso se precaver e manter todos os documentos em dia.